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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

MP investiga contratos da prefeitura de Catalão

Dispensa de licitação e serviços com suspeitas de não terem sido realizados serão apurados. Prefeito diz que transparência é norma em sua administração
O promotor de Justiça de Catalão, Cauê Alves Ponce Liones, instaurou inquérito civil público para apurar uma série de denúncias que chegaram à promotoria sobre possíveis irregularidades ocorridas na administração municipal. De acordo com o promotor as denúncias “ensejam apuração” e ele requisitou documentos da Prefeitura para instruir o inquérito. “Trata-se de denúncias envolvendo uma rede de contratações e pagamentos de serviços na Prefeitura de Catalão que a função do Ministério Público é investigar e é o que faremos”, explicou o promotor. Segundo Cauê Ponce Liones o detalhamento dos casos indica os rumos que as investigações podem tomar. A empresa Mapgeo Ltda foi contratada com dispensa de licitação junto à Secretaria de Obras Públicas para prestar serviços de topografia. Essa empresa está em nome de Adriana de Nazaré Alves Mezencio, esposa de Aurélio Campos de Macedo, vereador de Catalão pelo PP. O próprio vereador é sócio da empresa. O contrato de R$ 156 mil. O empenho de R$ 78 mil foi feito em 12 de abril desse ano e no mesmo dia efetuado o pagamento. Outro contrato investigado pelo promotor diz respeito à empresa Samma Transportes e Serviços Ltda EPP, contratada para realizar serviços de “limpeza e conservação em campo de futebol do Pontal Norte e em quadras esportivas de alguns bairros”. O valor contratado para isto foi de R$ 402 mil, também sem licitação. A mesma empresa assinou outro contrato de R$ 748 mil, em janeiro desse ano, também em caráter emergencial para realizar locação de veículos de carga e motorista, coletores e combustível para coleta seletiva de materiais recicláveis. O sócio da empresa é apontado como sendo Júlio Ferreira, morador conhecido de Catalão. O relatório levado ao Ministério Público aponta que do dia 9 de janeiro de 2013 até 17 de setembro foram lançados no Portal da Transparência da Prefeitura de Catalão 19 Notas de Empenho num total de R$ 5,421 milhões. Locação A Prefeitura locou da empresa Maria da Luz Costa Silva-ME, veículos para servir à administração municipal, também sem licitação. Até meados de setembro o empenho foi de R$ 971 mil e pouco mais de R$ 814 foram efetivamente pagos para a microempresa. Mas, alguns outros detalhes referentes à empresa Maria da Luz chamam a atenção. O endereço onde supostamente funcionaria a empresa, conforme seu registro oficial, existe uma fábrica de placas de veículos e dados informados ao MP dão conta de que nunca funcionou antes como garagem de locação de veículos. Isto somado ao fato de que a empresa foi aberta em 18 de fevereiro desse ano e o primeiro empenho feito para essa razão social foi feito menos de um mês depois: em 13 de março. O promotor Cauê Ponce Liones disse que oficialmente cabe a ele instaurar o procedimento investigatório e colher as provas. Caso sejam conclusivas no sentido de que tenha ocorrido alguma irregularidade a ação poderá ser proposta e os citados nas investigações terão inteira condição de se defender. Procurado pela reportagem o prefeito de Catalão, Jardel Sebba (PSDB) disse que a transparência é um dos principais requisitos para sua administração e que poderá prestar todas as explicações sobre os fatos citados. Entretanto, ponderou Jardel, ele ainda não tem conhecimento dos detalhes informados ao Ministério Público. “Por essa razão não podemos nos pronunciar de forma mais clara”, frisou. fonte diário da manha


 
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